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E-mail: geral@pedalarsemidadelisboa.pt
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”), asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais, consideram-se dados pessoais qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“o titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
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A PSI garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos. Não obstante, poderá proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impeça a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais adequadas para o efeito.
Importa ter presente que a recolha de dados em redes abertas permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, havendo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
A falta de resposta aos dados assinalados como obrigatórios, implica a impossibilidade de dar resposta à solicitação do titular dos dados.
A PSI declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos, visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
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Caso o utilizador pretenda deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da PSI, poderá manifestar oposição, a todo o tempo, enviando um e-mail para: carlapalmeiro@pedalarsemidadelisboa.pt.
De acordo com o disposto na LDPD e no RGPD, o utilizador pode exercer, a todo o tempo, os seus direitos de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, através de solicitação escrita dirigida à PSI pelos seguintes meios:
Via postal para o endereço – Idea Spaces, Palácio Sotto Mayor, Av. Fontes Pereira de Melo 16, 1050-121 Lisboa
E-mail para o endereço de correio eletrónico: carlapalmeiro@pedalarsemidadelisboa.pt
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt.
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Data da última actualização: 13/08/2021[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
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